Projeto de Lei institui ações como formação continuada, correção de fluxo escolar e premiação por desempenho na rede estadual de ensino
Deputados em sessão extraordinária na Casa de Leis (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou em plenário o Projeto de Lei que institui o Programa Avança Rondônia (Proar), uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O programa visa promover uma educação de qualidade na rede estadual de ensino.
O Proar nasce da necessidade de aprimorar os resultados nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, onde, apesar de avanços nos anos iniciais, ainda há um número significativo de estudantes com desempenho classificado como básico ou abaixo do básico. “A proposta é baseada em dados e evidências, com um sistema de monitoramento e avaliação contínua”, destaca a mensagem do governador Marcos Rocha ao submeter o projeto à Assembleia Legislativa.
O programa se estrutura em diversas frentes para alcançar seus objetivos:
Melhoria Contínua da Qualidade do Ensino: Com ênfase no uso de indicadores para aprimorar o desempenho acadêmico e as práticas pedagógicas, especialmente em Língua Portuguesa e Matemática.
Formação Continuada em Serviço: Qualificação de equipes gestoras e demais profissionais da educação, fortalecendo competências pedagógicas e gerenciais.
Acompanhamento Contínuo: Monitoramento das ações pedagógicas para garantir alinhamento às metas do Proar.
Correção de Fluxo: Redução da evasão e regularização das trajetórias escolares, com estratégias que priorizem a equidade no aprendizado.
Entre as ações estruturantes do Proar, destacam-se o Nivelamento das Expectativas de Aprendizagem, a Formação Continuada em Serviço, o Guia de Orientações Pedagógicas e o Sistema de Monitoramento e Diagnóstico Educacional.
Um dos grandes diferenciais do programa é o Sistema de Premiação por Excelência Educacional, que visa valorizar escolas, profissionais e estudantes com base em resultados expressivos. As categorias de premiação incluem prêmio de Aprendizado de Excelência, Superação e Crescimento, Inovação em Práticas Pedagógicas e mais.
A aprovação deste Projeto de Lei em plenário é um passo fundamental para que essas ações se tornem realidade no estado.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
