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sexta-feira, fevereiro 20, 2026

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Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano...

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança...

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário

Valor pode ser consultado na página do instituto ou por aplicativo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda...

Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões. Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária...

Ieda Chaves confirma incentivo ao Arraial Flor do Maracujá com emenda no valor de R$ 100 mil

Verba será usada para custeio de gastos com evento folclórico que será em Porto Velho.

Publicado edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

São mais de R$ 2 milhões para incentivo a políticas voltadas à criança e ao adolescente O secretário da Assistência Social e da Família (Semasf),...

Deputado Alan Queiroz realiza tratativas em Brasília para a implantação do curso de Medicina nos municípios de Ariquemes e Guajará-Mirim.

Nesta Terça-Feira (20), o parlamentar foi recebido pelo Coordenador Geral de Pesquisa e Inovação do MEC, Prof. Dr. Artur Moret (SESU), e pela Assessoria...

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