Tribunal ainda determinou que está vedada a notificação exclusivamente por endereço eletrônico ou mensagem de texto por celular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Utilizando uma aeronave, os policiais identificaram uma extensa área desmatada dentro da floresta, abrigando numerosos barracos.
Durante uma operação realizada na quinta-feira (1º), a Polícia...
Além de levar médicos para regiões de escassez e ausência desses profissionais, prevê a reorganização da oferta de novas vagas de graduação e residência...
A Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador Confúcio Moura valoriza a educação para o desenvolvimento do país
Melhorar a qualidade do ensino básico...
Segundo estimativas da Receita Federal, aproximadamente 1,5 milhões dos contribuintes obrigados a declarar ainda não enviaram a documentação; órgão tem recebido um grande volume...