15.4 C
Brazil
Tuesday, July 16, 2024
HomeBRASILPor unanimidade, PEC da Transposição dos Servidores de RO, RR e AP...

Por unanimidade, PEC da Transposição dos Servidores de RO, RR e AP é aprovada no Senado

Date:

Related stories

Inovação e sustentabilidade no campo serão apresentadas na Rondônia Rural Show Internacional

As instalações dos estandes no Centro Tecnológico Vandeci Rack,...

Prazo para regularizar o licenciamento anual de veículos com placa final 4 vai até dia 30

Detran-RO alerta motoristas para regularizar licenciamento anual. Motoristas e proprietários...

Começa hoje o julgamento que pode cassar o mandato de Sérgio Moro

A equipe de Moro informou que o senador não...
spot_imgspot_img

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG0 também vibrou com a aprovação da PEC e declarou, por unanimidade, aprovada pelo plenário.

Terminou há pouco no Senado Federal, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N° 007/2018 que versa sobre a transposição de servidores dos antigos territórios para os quadros da União. A medida foi aprovada por 68 votos, em 1° e 2° Turno e a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.

A PEC a atende preferencialmente os estados de Rondônia, Amapá e Roraima.  A PEC de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido) iguala as condições para integração dos servidores dos antigos territórios ao quadro da administração pública federal. Com isso, afasta qualquer tratamento desigual aos servidores dos ex-territórios.

Com isso, a União assume de forma permanente as despesas não somente com os servidores que trabalhavam no ex-território até a data de sua criação, mas também com o pessoal contratado nos 10 anos seguintes à transformação do território em estado.

“Reconheço o desempenho  e o engajamento dos senadores dos três estados – Rondônia, Roraima e o Amapá – para aprovação dessa PEC. Isso é uma construção máxima. Os 68 votos que obtivemos aqui é uma expressão máxima de que no dia de hoje, o plenário do Senado reconheceu definitivamente, pela a luta histórica dos cidadãos do Amapá, de Roraima e de Rondônia, destes cantos da federação brasileira, que somos merecedores de tal, tendo em vista que lutamos para sermos brasileiros”, disse Randolfe num discurso de agradecimento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG0 também vibrou com a aprovação da PEC e declarou, por unanimidade, aprovada pelo plenário. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados para o mesmo rito.

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

porn
london escorts
betoffice
uluslararası zati eşya taşımacılığı türkiyeden almanyaya ev taşıma uluslararası evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa ev taşıma fiyatları türkiyeden ingiltereye evden eve nakliyat yurtdışına ev taşıma zati eşya taşımacılığı
deneme bonusu veren siteler