Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50.
A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família nesta terça-feira (21) aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo segundo mês consecutivo, o programa incluirá um adicional destinado às mães de bebês com até seis meses de idade, denominado Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, totalizando R$ 16,8 milhões destinados a 349 mil mães neste mês.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que a implementação do novo Bolsa Família está concluída com a adição desse benefício. Além do adicional para mães de bebês, o programa oferece acréscimos de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Embora o valor mínimo do Bolsa Família seja de R$ 600, o novo adicional eleva o valor médio do benefício para R$ 677,88. Neste mês, o programa alcançará 21,18 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,26 bilhões por parte do governo federal.
Entre 11 e 15 de outubro, foi realizada a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra informações do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Como resultado desse processo, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por excederem as regras de renda estabelecidas. Por outro lado, 260 mil famílias foram incluídas, totalizando 2,66 milhões desde março.
Destaca-se que cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro, permitindo que aquelas cujos membros encontram emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 372,52.
Desde o início do ano, o programa social foi novamente denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023, dos quais R$ 70 bilhões foram destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. No modelo tradicional, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e as informações podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem.
É importante ressaltar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico, sendo que esse benefício retorna em dezembro, já que é pago a cada dois meses. O Auxílio Gás é destinado a famílias incluídas no CadÚnico com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), priorizando mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
