22.1 C
Brazil
Wednesday, December 4, 2024
HomeCAPITALPrefeitura consegue apoio do governo federal para amenizar prejuízos causados pela seca...

Prefeitura consegue apoio do governo federal para amenizar prejuízos causados pela seca de 2023 aos agricultores e pescadores

Date:

Related stories

Cultura e oportunidade de negócios, festival Duelo na Fronteira movimenta economia regional

Guajará-Mirim e cidades vizinhas registraram um aumento expressivo no...

Inscrições de processo seletivo para atuar no ensino profissionalizante começa nesta segunda-feira, 18

Processo seletivo visa contratação temporária de profissionais para atuar...

Ambientes frescos e confortáveis: dicas para preparar a casa para o verão

Aprenda estratégias práticas para refrescar os ambientes, melhorar a...
spot_imgspot_img

Portaria publicada no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em Porto Velho

Porto Velho, RO – A Prefeitura de Porto Velho conseguiu junto ao governo federal, por meio da Portaria nº 597 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, o reconhecimento da situação de emergência que aconteceu no município, em decorrência da forte estiagem (seca histórica) que atingiu a região Norte do Brasil em 2023, por conta do fenômeno El Niño.

A portaria autoriza os produtores rurais que perderam as suas lavouras por causa da estiagem, a acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e solicitar a renegociação de dívidas junto aos agentes financeiros (bancos). Além disso, os agricultores também podem acionar o seguro de custeio, também contratado no âmbito do Pronaf.

Outro ponto importante é que o município pode solicitar cestas básicas à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atender os que perderam a sua fonte de renda em decorrência da forte seca.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), a diminuição do volume de água afetou seriamente o abastecimento para irrigar a plantação, saciar a sede dos animais e até mesmo para atender as necessidades básicas dos produtores.

O município também enfrentou problemas na pesca e em todas as suas alternativas de renda para os pescadores que sobrevivem dessa atividade. Instituído pela Medida Provisória Nº 1.192, de 1º de novembro de 2023, o Auxílio Extraordinário–Pescador é um benefício de parcela única, no valor de R$ 2.640 (dois mil seiscentos e quarenta reais), que será pago aos beneficiários do Seguro Pescador da região Norte em razão da situação de emergência decorrente de seca ou de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal.

Segundo o secretário da Semagric, “é de grande importância essa iniciativa, para que esses segmentos da população possam buscar amenizar o seu prejuízo com as alternativas que serão colocadas a partir do momento em que o município deixar à disposição as oportunidades, para que possam acontecer com aplicação desta portaria”, disse Carlos Magno.

Magno reiterou o esforço que a gestão municipal fez junto aos ministérios em Brasília, deixando clara a preocupação e a necessidade de intervenção do governo federal, no sentido de reparar ou amenizar os prejuízos causados durante o período de seca em Porto Velho.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

porn
london escorts
betoffice
uluslararası zati eşya taşımacılığı türkiyeden almanyaya ev taşıma uluslararası evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa ev taşıma fiyatları türkiyeden ingiltereye evden eve nakliyat yurtdışına ev taşıma zati eşya taşımacılığı
deneme bonusu veren siteler