A conclusão fora tomada com base no cotejamento realizado pelo Programa Atenas, “aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população”.
Confira o ranking geral dos estados:
• 1° Rio de Janeiro: 4,4
• 2° Mato Grosso do Sul: 3,9
• 3° Espírito Santo: 3,9
• 4° Distrito Federal: 3,7
• 5° Ceará: 3,6
• 6° São Paulo: 3,5
• 7° Maranhão: 3,4
• 8° Piauí: 3,2
• 9° Pará: 3
• 10° Pernambuco: 2,9
• 11° Goiás: 2,9
• 12° Mato Grosso: 2,8
• 13° Sergipe: 2,7
• 14° Paraíba: 2,7
• 15° Minas Gerais: 2,6
• 16° Rio Grande do Norte: 2,6
• 17° Bahia: 2,6
• 18° Paraná: 2,5
• 19° Amapá: 2,4
• 20° Rio Grande do Sul: 2,3
• 21° Santa Catarina: 2,2
• 22° Amazonas: 2,2
• 23° Alagoas: 2,1
• 24° Acre: 2,1
• 25° Tocantins: 2
• 26° Roraima: 1,6
• 27° Rondônia: 1,6
Segundo o levantamento, 16 governos estaduais registraram nota mínima 1 em um dos seguintes quesitos: órgão gestor de política LGBTI+, conselho estadual com representantes da categoria e plano/programa específico. Em alguns estados, aponta a pesquisa, não existe estrutura para o atendimento da população.
Falta de direitos básicos
O mapeamento também analisou quesitos sobre justiça e cidadania. Segundo o projeto, direitos básicos, definidos como garantias individuais ou coletivas necessárias para cidadania da população e enfrentamento da violência LGBTI+, não são maioria significativa nas legislações estaduais. Apenas 52% das unidades da Federação têm leis para nome social de transexuais e travestis e 51% estabelecem penalidades administrativas por preconceito de sexo e orientação sexual.
Outras medidas são adotas em escala ainda menor. Apenas 29% das unidades da Federação proíbem financiamento público a espetáculos LGBTIfóbicos, 27% adotam identidade social para transexuais e travestis e 11% reconhecem oficialmente entidades históricas no enfrentamento da LGBTIfobia.
Coordenador do Programa Atena, diretor de Políticas públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e oresidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, Cláudio Nascimento, avalia que houve um apagão nas políticas públicas locais para essa parcela da população nos últimos anos. “Esses dados nos surpreenderam. Nós já esperávamos uma queda no investimento e na manutenção das políticas públicas LGBTI+, mas não um apagão, em que 16 estados têm nota mínima em um dos pilares do tripé da cidadania LGBTI+”, critica.
