Porto Velho, RO – No dia 18 de março de 2025, a Câmara Municipal de Porto Velho, sob a presidência de Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, aprovou a Resolução nº 722/CMPV-2025. Esta medida revoga a Resolução nº 715, de 3 de dezembro de 2024, e introduz alterações significativas no Regimento Interno da Casa.
A nova Resolução impacta diretamente a dinâmica das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Porto Velho.
A partir de agora, as sessões terão duração fixa de três horas, com possibilidade de prorrogação para que todos os assuntos em pauta sejam devidamente discutidos e analisados.
As reuniões ordinárias ocorrerão segundas-feiras às 14h e terças-feiras às 9h, em formato presencial.
É importante ressaltar que para que a sessão seja aberta e desenvolvida, é necessário que ao menos um terço dos membros da Câmara esteja presente.
Esta mudança tem como objetivo aumentar a eficiência das reuniões legislativas e garantir uma melhor organização no processo de deliberação de assuntos importantes para o município.
O Presidente da Câmara, Francisco Gedeão, enfatizou que “a alteração nas regras visa não apenas melhorar a eficiência dos trabalhos legislativos, mas também garantir que todas as vozes sejam ouvidas no processo decisório”.
Com esse novo formato, espera-se que a dinâmica das sessões atraia maior participação dos cidadãos e proporcione um ambiente mais democrático e acessível.
Além disso, a resolução já entra em vigor imediatamente, permitindo que as novas diretrizes sejam aplicadas nas próximas reuniões.
A aprovação da Resolução nº 722/CMPV-2025representa um passo importante para a modernização do processo legislativo em Porto Velho, Estado de Rondônia. Com essa iniciativa, a Câmara Municipal demonstra seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública, proporcionando um espaço mais adequado para a discussão de temas relevantes à população.
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