25.3 C
Brazil
Friday, February 7, 2025
HomeCAPITALPrefeitura dará início à regularização fundiária na área urbana de Porto Velho,...

Prefeitura dará início à regularização fundiária na área urbana de Porto Velho, Vila Calderita e distrito de Vista Alegre do Abunã.

Date:

Related stories

Cultura e oportunidade de negócios, festival Duelo na Fronteira movimenta economia regional

Guajará-Mirim e cidades vizinhas registraram um aumento expressivo no...

Inscrições de processo seletivo para atuar no ensino profissionalizante começa nesta segunda-feira, 18

Processo seletivo visa contratação temporária de profissionais para atuar...

Ambientes frescos e confortáveis: dicas para preparar a casa para o verão

Aprenda estratégias práticas para refrescar os ambientes, melhorar a...
spot_imgspot_img

Já foram regularizados 16 mil imóveis distribuídos em Porto Velho e distritos
Porto Velho, RO –
 A Prefeitura de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia decretos que dispõem sobre a instauração da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da poligonal do Loteamento Miraflores, que compreende a parte do bairro Três Marias e do bairro Cidade Jardim; da Associação de Moradores e Amigos do Lote do bairro Lagoa; da Vila Calderita e do distrito de Vista Alegre do Abunã.

Executada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), o programa da Prefeitura de Porto Velho, implementado nesta gestão, leva em consideração a necessidade de promover a regularização como instrumento de efetivação do direito à moradia, ao desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no município, garantindo a segurança jurídica dos moradores e fomentando o desenvolvimento urbano sustentável.

Outra vantagem para o município é o aumento da arrecadação de impostos e a possibilidade de planejar e implementar melhorias na infraestrutura urbana. A regularização também facilitará o acesso dos moradores aos serviços públicos, promovendo a inclusão social e reduzindo as desigualdades urbanas, representando um passo significativo para o desenvolvimento sustentável da cidade, promovendo o uso adequado do solo urbano e contribuindo para a qualidade de vida de seus habitantes.

A ação faz parte da política de expansão urbana e desenvolvimento municipal, que já regularizou 16 mil imóveis distribuídos em Porto Velho e distritos. No mês passado foram entregues 382 títulos definitivos em Extrema. Atualmente a Semur está trabalhando no Loteamento Jardim Ipanema, bairro Igarapé, onde foram iniciados no último dia 18 os procedimentos de abertura de processos e a realização de levantamento socioeconômico.

Nesta sexta-feira (22) é a última data para os moradores do bairro Igarapé comparecerem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tarumã, localizada na rua Alba, 4328, para abertura do processo.

Confira aqui os decretos:

DECRETO Nº 19.820
DECRETO Nº 19.819
DECRETO Nº 19.818
DECRETO Nº 19.817

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

[tds_leads input_placeholder="Your email address" btn_horiz_align="content-horiz-center" pp_msg="SSd2ZSUyMHJlYWQlMjBhbmQlMjBhY2NlcHQlMjB0aGUlMjAlM0NhJTIwaHJlZiUzRCUyMiUyMyUyMiUzRVByaXZhY3klMjBQb2xpY3klM0MlMkZhJTNFLg==" pp_checkbox="yes" tdc_css="eyJhbGwiOnsibWFyZ2luLXRvcCI6IjMwIiwibWFyZ2luLWJvdHRvbSI6IjQwIiwiZGlzcGxheSI6IiJ9LCJwb3J0cmFpdCI6eyJtYXJnaW4tdG9wIjoiMTUiLCJtYXJnaW4tYm90dG9tIjoiMjUiLCJkaXNwbGF5IjoiIn0sInBvcnRyYWl0X21heF93aWR0aCI6MTAxOCwicG9ydHJhaXRfbWluX3dpZHRoIjo3NjgsImxhbmRzY2FwZSI6eyJtYXJnaW4tdG9wIjoiMjAiLCJtYXJnaW4tYm90dG9tIjoiMzAiLCJkaXNwbGF5IjoiIn0sImxhbmRzY2FwZV9tYXhfd2lkdGgiOjExNDAsImxhbmRzY2FwZV9taW5fd2lkdGgiOjEwMTksInBob25lIjp7Im1hcmdpbi10b3AiOiIyMCIsImRpc3BsYXkiOiIifSwicGhvbmVfbWF4X3dpZHRoIjo3Njd9" display="column" gap="eyJhbGwiOiIyMCIsInBvcnRyYWl0IjoiMTAiLCJsYW5kc2NhcGUiOiIxNSJ9" f_msg_font_family="downtown-sans-serif-font_global" f_input_font_family="downtown-sans-serif-font_global" f_btn_font_family="downtown-sans-serif-font_global" f_pp_font_family="downtown-serif-font_global" f_pp_font_size="eyJhbGwiOiIxNSIsInBvcnRyYWl0IjoiMTEifQ==" f_btn_font_weight="700" f_btn_font_size="eyJhbGwiOiIxMyIsInBvcnRyYWl0IjoiMTEifQ==" f_btn_font_transform="uppercase" btn_text="Unlock All" btn_bg="#000000" btn_padd="eyJhbGwiOiIxOCIsImxhbmRzY2FwZSI6IjE0IiwicG9ydHJhaXQiOiIxNCJ9" input_padd="eyJhbGwiOiIxNSIsImxhbmRzY2FwZSI6IjEyIiwicG9ydHJhaXQiOiIxMCJ9" pp_check_color_a="#000000" f_pp_font_weight="600" pp_check_square="#000000" msg_composer="" pp_check_color="rgba(0,0,0,0.56)" msg_succ_radius="0" msg_err_radius="0" input_border="1" f_unsub_font_family="downtown-sans-serif-font_global" f_msg_font_size="eyJhbGwiOiIxMyIsInBvcnRyYWl0IjoiMTIifQ==" f_input_font_size="eyJhbGwiOiIxNCIsInBvcnRyYWl0IjoiMTIifQ==" f_input_font_weight="500" f_msg_font_weight="500" f_unsub_font_weight="500"]

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here