Para o senador, o Mais Médicos é a interiorização do SUS, cuja universalidade é o princípio mais nobre. “Se não chegar nos rincões do país, não alcança a todos”
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), membro titular da Comissão Mista do Congresso Nacional que debate a Medida Provisória (MP) nº 1.165/2023 e cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, manifestou apoio incondicional ao relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) aprovado nessa quarta-feira (31).
Confúcio Moura que em 2019 foi o relator da criação do Programa Médicos Pelo Brasil, disse que o relatório da senadora Zenaide Maia é merecedor do apoio de todos os parlamentares. “Eu tive a satisfação de relatar esse mesmo projeto há alguns anos atrás. Naquela época foi bem mais difícil, porque por uma decisão do governo da época, nós tínhamos mais de dois mil e quinhentos médicos cubanos sem trabalho, que não puderam retornar o seu país e estavam aqui, abandonados em território nacional”, disse.
O programa Mais Médico, segundo Confúcio Moura, é um programa que deu certo no Brasil. “É um programa em que os prefeitos dos pequenos municípios, até das grandes regiões metropolitanas, nas periferias das cidades, onde ninguém deseja ir, esses médicos vão trabalhar. Então, eu creio que o programa renasce agora sob a batuta da senadora Zenaide, que participou também do outro debate”, disse
O senador Confúcio Moura ressaltou que a relatora acolheu muitas emendas modernizadoras para o seu relatório e enfatizou que ele (o relatório) é merecedor do apoio de todos do colegiado. “A gente tem uma experiência muito grande, já que eu sou lá também da região Amazônica, sou de Rondônia e Zenaide é do Rio Grande do Norte, a gente sabe a necessidade real desses profissionais nas pequenas comunidades, para as pessoas mais pobres”, afirmou o parlamentar.
No entanto, Confúcio Moura ressaltou que o colegiado entrou na discussão sobre esses médicos, se são ou não competentes para trabalhar. “Para mim, médico brasileiro, formado aqui mesmo, passado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), ou mesmo o médico estrangeiro revalidado é capaz. Se ele é revalidado, nós acreditamos que ele seja competente. Então, dessa forma, eu vou dar o meu apoio total ao relatório da senadora Zenaide Maia”, explicou.
Ao finalizar, o senador parabenizou o trabalho da senadora Zenaide Maia por ser uma grande conhecedora da medicina popular, da medicina comunitária e ser a escolhida para fazer um brilhante relatório.
Em tempo
A MP foi elaborada com a finalidade de: diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades na área da saúde; fortalecer a prestação de serviços na atenção primária à saúde; garantir a integralidade com transversalidade do cuidado no âmbito dos ciclos de vida, por meio da integração entre educação e saúde; e ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS.
Para isso, a medida concede indenizações, incentivos para médicos formados com financiamento estudantil (Fies), além da oferta de especialização e mestrado a todos os profissionais atuando no Programa, em cursos com duração total de até quatro anos.por Assessoria de Imprensa