De acordo com a convocação, o líder da FNL deverá comparecer a comissão na condição de testemunha no dia 3 de agosto
A defesa de José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele não seja obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de outras entidades responsáveis por invasões de terras no Brasil. O colegiado aprovou a convocação de Rainha em junho. Na época, também foi aprovada a convocação de João Pedro Stédile, líder do MST. De acordo com a convocação, Rainha deverá comparecer à comissão na condição de testemunha no dia 3 de agosto. José Rainha foi preso preventivamente em março, após ser acusado de extorquir fazendeiros na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Em junho, o Tribunal de Justiça do Estado determinou a soltura dele. Na Suprema Corte, o relator do caso é o ministro Luiz Fux. No entanto, como o STF está em recesso, o tema pode ser analisado pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
