Mutirão abrange dívidas como instituições financeiras, empresas de telefonia, água, e outros.
Com objetivo de facilitar a vida de consumidores superendividados, negociando suas dívidas de forma mais acessível, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Rondônia está realizando mutirão de renegociação, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon.
O mutirão segue até o dia 11 de agosto e os atendimentos poderão ser realizados de forma presencial em órgãos de defesa do consumidor, como Procons, Ministério Público e Defensoria Pública. Além disso, a negociação pode ser feita online através do portal consumidor.gov.br
Para participar, o consumidor deverá acessar o portal e ter acesso prata ou ouro.
O mutirão abrange dívidas de diferentes setores, como instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica entre outras. Além disso, os consumidores poderão garantir a repactuação de suas dívidas de forma benéfica, com condições diferenciadas de pagamento e possíveis descontos, sem limite de valores ou renda para participar.
No caso de superendividamento, terão acesso a informações e tratamento adequado para cada caso. A plataforma procon.ro.gov.br estará disponível para auxiliar e monitorar o andamento.
O RENEGOCIA
A iniciativa liderada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os endividados a regularizarem suas situações financeiras e buscar soluções para o pagamento de suas dívidas.
Mais de 800 Procons municipais e estaduais aderiram ao programa do MJSP e cerca de 250 foram capacitados por técnicos da Senacon. Um dos principais enfoques desse mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial, quantia de renda que fica protegida por lei.
“Hoje estamos começando o mutirão de renegociação de dívidas. Importante frisar que temos a participação de aproximadamente 250 Procons estaduais e municipais nesse mutirão que é importante e se estenderá pelas próximas semanas. Além disso, aquelas pessoas que precisam, também poderão procurar o site do Ministério da Justiça, mais precisamente o endereço consumidor.gov.br”, disse o ministro Flávio Dino durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (24).
