Associação criminosa e superfaturamento: investigação revela esquema de corrupção em contratos públicos de tubos PEAD
Na manhã desta terça-feira (27) a PF (Polícia Federal) iniciou a Operação Gold Plating, em Ji-Paraná (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Urupá (RO), Nova Mamoré (RO), Buritis (RO), Guajará-Mirim (RO) e Porto Velho (RO). O objetivo da operação é combater desvios de recursos públicos praticados por uma associação criminosa. A ação busca identificar e responsabilizar os envolvidos nos crimes de desvio de recursos públicos e demais condutas ilícitas relacionadas.
Durante a Operação Gold Plating, a equipe policial realizou buscas em diversas localidades, incluindo as prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, bem como na sede do Cimcero (Consórcio Intermunicipal da região Centro Leste de Rondônia) – uma associação pública localizada em Ji-Paraná.
Além disso, foram realizadas buscas em dois escritórios de contabilidade, uma empresa em Guajará-Mirim e em cinco residências situadas em Porto Velho e Ji-Paraná. Essas ações visam obter provas e documentos relacionados aos desvios de recursos públicos cometidos pela associação criminosa alvo da operação.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento, formação de cartel, sonegação fiscal, cujas penas somadas podem chegar a 36 anos de prisão.
Estima-se que o dano causado ultrapasse os R$5 cinco milhões, valor que poderá ser ainda maior, após as análises dos materiais apreendidos.
Investigação
A investigação iniciou a partir da elaboração de uma nota técnica conjunta pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Essa nota técnica identificou a existência de uma associação criminosa, bem como direcionamento e sobrepreço na contratação de Tubos corrugados fornecidos por uma empresa, por meio da adesão a atas de registro de preços estabelecidas pelo Consórcio Intermunicipal da região Centro Leste de Rondônia. Essa constatação levou à deflagração da Operação Gold Plating para combater os desvios de recursos públicos e demais condutas ilícitas relacionadas a essas contratações.
Apurou-se uma adesão suspeita de vários municípios rondonienses às atas do Cimcero, embora as contrações fossem desvantajosas aos entes públicos. Foi constatada a participação exclusiva de um mesmo grupo empresarial em certames milionários, para aquisição de bens comuns, que em regra atraem inúmeros interessados. Há indícios da participação de servidores que facilitaram o esquema criminoso.
O nome da operação significa “banhado a ouro” em referência ao superfaturamento no preço dos tubos PEAD fornecido pelas empresas dos alvos, adquiridos pelas prefeituras dos municípios rondonienses por meio de caronas de ata.
A Operação Gold Plating contou com a participação conjunta de cerca de 60 policiais federais, além de outros órgãos como a CGU (Controladoria Geral da União), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a Receita Federal do Brasil e o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado de Rondônia.
