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Monday, July 15, 2024
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O último lugar – e demais posições negativas –, dentre as 27 unidades federativas do Brasil, é sintoma, segundo a publicação da falta de comprometimento de governos locais com o combate à discriminação.

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A conclusão fora tomada com base no cotejamento realizado pelo Programa Atenas, “aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população”.

Confira o ranking geral dos estados:

•        1° Rio de Janeiro: 4,4

•        2° Mato Grosso do Sul: 3,9

•        3° Espírito Santo: 3,9

•        4° Distrito Federal: 3,7

•        5° Ceará: 3,6

•        6° São Paulo: 3,5

•        7° Maranhão: 3,4

•        8° Piauí: 3,2

•        9° Pará: 3

•        10° Pernambuco: 2,9

•        11° Goiás: 2,9

•        12° Mato Grosso: 2,8

•        13° Sergipe: 2,7

•        14° Paraíba: 2,7

•        15° Minas Gerais: 2,6

•        16° Rio Grande do Norte: 2,6

•        17° Bahia: 2,6

•        18° Paraná: 2,5

•        19° Amapá: 2,4

•        20° Rio Grande do Sul: 2,3

•        21° Santa Catarina: 2,2

•        22° Amazonas: 2,2

•        23° Alagoas: 2,1

•        24° Acre: 2,1

•        25° Tocantins: 2

•        26° Roraima: 1,6

•        27° Rondônia: 1,6

Segundo o levantamento, 16 governos estaduais registraram nota mínima 1 em um dos seguintes quesitos: órgão gestor de política LGBTI+, conselho estadual com representantes da categoria e plano/programa específico. Em alguns estados, aponta a pesquisa, não existe estrutura para o atendimento da população.

Falta de direitos básicos

O mapeamento também analisou quesitos sobre justiça e cidadania. Segundo o projeto, direitos básicos, definidos como garantias individuais ou coletivas necessárias para cidadania da população e enfrentamento da violência LGBTI+, não são maioria significativa nas legislações estaduais. Apenas 52% das unidades da Federação têm leis para nome social de transexuais e travestis e 51% estabelecem penalidades administrativas por preconceito de sexo e orientação sexual.

Outras medidas são adotas em escala ainda menor. Apenas 29% das unidades da Federação proíbem financiamento público a espetáculos LGBTIfóbicos, 27% adotam identidade social para transexuais e travestis e 11% reconhecem oficialmente entidades históricas no enfrentamento da LGBTIfobia.

Coordenador do Programa Atena, diretor de Políticas públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e oresidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, Cláudio Nascimento, avalia que houve um apagão nas políticas públicas locais para essa parcela da população nos últimos anos. “Esses dados nos surpreenderam. Nós já esperávamos uma queda no investimento e na manutenção das políticas públicas LGBTI+, mas não um apagão, em que 16 estados têm nota mínima em um dos pilares do tripé da cidadania LGBTI+”, critica.

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