30.5 C
Brasil
quinta-feira, fevereiro 29, 2024
HomeGERALCâmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

Date:

Related stories

Fluminense recebe LDU em busca do título da Recopa Sul-Americana

Tricolor precisa de vitória em jogo transmitido pela Rádio...

Apostador de Porto Velho ganha prêmio milionário na Lotofácil

Sorteio especial final zero rende R$ 1.693.216,49 ao vencedor...

Último dia para pagamento do IPTU com 10% de desconto

Pagamentos em parcela única feitos até às 20h desta...
spot_imgspot_img

Projeto ainda será analisado pelo Senado.

Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico.

Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021. Os deputados defensores do PDL argumentaram que o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação.

“Estamos sustando a contratação de estatais em diversos estados sem licitação e a possibilidade de contar situações irregulares como parte da capacidade econômica”, afirmou o relator do projeto, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Já os defensores dos decretos, e críticos do PDL, argumentam que os dispositivos beneficiam cidades pequenas que não seriam de interesse de empresas privadas na montagem de blocos de municípios para a prestação regionalizada.

Agora, o PDL segue para o Senado para nova análise e discussão do mérito.

FONTE: – Agência Brasil

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

porn
london escorts
betoffice
uluslararası zati eşya taşımacılığı türkiyeden almanyaya ev taşıma uluslararası evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa ev taşıma fiyatları türkiyeden ingiltereye evden eve nakliyat yurtdışına ev taşıma zati eşya taşımacılığı
deneme bonusu veren siteler