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Friday, May 24, 2024
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Às vésperas do julgamento do Marco Temporal, indígenas pressionam STF em protesto

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Supremo retoma a discussão sobre demarcações de terras nesta quarta-feira, 7

Proibidos pela Justiça de fechar uma rodovia em São Paulo, grupos indígenas fizeram uma manifestação contra o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, neste domingo, 4. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda depende da análise do Senado Federal. O protesto foi realizado pelo povo Guarani, da terra indígena Jaraguá, localizada na zona oeste da capital paulista. A Polícia Militar de São Paulo intensificou o policiamento no local para evitar tumultos como os ocorridos na semana passada, quando manifestantes bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes. Além de representantes dos povos indígenas, parlamentares como o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) também participaram do ato. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que barre o Marco Temporal no julgamento que recomeça nesta quarta-feira, 7.

O Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas tramita no Legislativo há pelo menos 16 anos e se trata de uma tese que defende que somente terras ocupadas por indígenas no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada têm direito à demarcação do território. O receio de parlamentares favoráveis ao projeto é de que o STF decida sobre o assunto, mesmo com ele em pauta no Congresso Nacional. O julgamento da questão foi suspenso no STF por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, já foram proferidos dois voto. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra a limitação das demarcações e o ministro Nunes Marques votou à favor do Marco Temporal.

FONTE: JOVEM PAN

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