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Thursday, July 18, 2024
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Câmara Municipal de Porto Velho assume papel crucial no combate ao suposto cartel de combustíveis

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A CPI que deve ser instaurada a partir de pedido apresentado pelo vereador Isaque Machado, do Patriota, visa apurar e punir postos de gasolina envolvidos na prática suspeita

Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho demonstra estar comprometida com o bem-estar e a justiça para os cidadãos da capital rondoniense ao montar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar e possivelmente punir os postos de gasolina que estariam envolvidos em um suposto cartel no preço dos combustíveis. Essa iniciativa, proposta pelo vereador Isaque Machado, do Patriota, revela a preocupação de um legislador comprometido com o interesse público e com a garantia de práticas comerciais justas na cidade.

A constituição da CPI é um passo importante para desvendar a verdade sobre as alegações de cartel no setor de combustíveis em Porto Velho. A Câmara, ao assumir a liderança nesse assunto, demonstra sensibilidade para com as preocupações dos cidadãos e a disposição de lutar por uma economia mais justa. Além disso, a assessoria jurídica prestada pelo  advogado Samuel Costa, que também é jornalista e há tempos denuncia essa eventual prática na cidade, acrescenta credibilidade e expertise ao processo de investigação.

RELEMBRE
Advogado denuncia suposto cartel de postos de gasolina em Rondônia; preços giram na mesma margem após deliberações da Petrobras

Enquanto a Câmara Municipal de Porto Velho toma a iniciativa de investigar o suposto cartel, o Governo de Rondônia e a Assembleia Legislativa (ALE/RO) têm se mantido alheios em relação às suas atribuições nesse assunto. É imprescindível que os órgãos responsáveis pelo governo estadual também assumam sua parte nessa luta contra práticas prejudiciais aos consumidores e à economia local. A participação do governo e da ALE/RO seria crucial para fortalecer ainda mais os esforços de combate ao cartel de combustíveis em Porto Velho.

A suspeita de um cartel no setor de combustíveis é uma questão grave que afeta diretamente a população de Porto Velho. Preços excessivamente altos e falta de concorrência saudável prejudicam o bolso dos consumidores e comprometem o desenvolvimento econômico da cidade. É fundamental que as autoridades ajam com diligência para investigar essa prática e, caso confirmada, aplicar punições adequadas às empresas envolvidas.

CONFIRA


O advogado Samuel Costa com o proponente da CPI, Isaque Machado / Reprodução

A CPI instaurada pela Câmara Municipal de Porto Velho representa uma esperança para os cidadãos que desejam ver um mercado de combustíveis mais transparente e justo na capital rondoniense. Essa iniciativa demonstra que é possível fazer a diferença por meio do trabalho conjunto entre legisladores e a sociedade civil organizada. Além disso, ela serve como um lembrete para que as autoridades estaduais não se omitam em relação a questões tão relevantes e prejudiciais à economia e aos direitos do consumidor.

É importante destacar que a atuação da CPI não deve ser vista como uma caça às bruxas indiscriminada, mas sim como uma forma de trazer à luz possíveis práticas anticompetitivas e assegurar que os postos de gasolina cumpram as normas e regulamentações adequadas. A investigação minuciosa é necessária para separar os postos que operam de forma justa dos que potencialmente exploram os consumidores.

A Câmara Municipal de Porto Velho, ao tomar essa iniciativa, mostra-se alinhada aos anseios da população e atenta ao seu papel de fiscalizar e garantir o bom funcionamento dos setores essenciais para a sociedade. Espera-se que a CPI seja conduzida de maneira imparcial e rigorosa, e que as conclusões alcançadas contribuam para a promoção de um ambiente comercial mais competitivo e benéfico para todos em Porto Velho.

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