Proposta visa combater a depressão e promover o programa “Sim à vida” nas unidades de ensino
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (4) para discutir e votar projetos em pauta. Dentre as propostas debatidas, destacou-se um projeto de lei que tem como objetivo a prevenção e o combate à depressão e ao suicídio no âmbito das escolas públicas do estado.
Sob o título de Projeto de Lei 75/2023, de autoria da deputada Rosângela Donadon (União Brasil), a iniciativa busca implementar o programa “Sim à vida” no currículo pedagógico das escolas. Com isso, as instituições de ensino serão responsáveis por promover palestras e debates, contando com o auxílio de psicólogos e psiquiatras, além de disponibilizar cartilhas orientativas para pais, professores e alunos.
O relator do projeto, deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), apresentou um parecer favorável à proposição, o qual foi apoiado pelos demais parlamentares presentes. Vale ressaltar que a avaliação da CCJR se concentra na legalidade e constitucionalidade do projeto, enquanto seu mérito será apreciado posteriormente pela Comissão de Educação e Cultura.
