29 C
Brazil
Wednesday, April 24, 2024
HomeCAPITALPrefeitura encaminha projeto de lei para regularização do setor chacareiro de Porto...

Prefeitura encaminha projeto de lei para regularização do setor chacareiro de Porto Velho

Date:

Related stories

Inovação e sustentabilidade no campo serão apresentadas na Rondônia Rural Show Internacional

As instalações dos estandes no Centro Tecnológico Vandeci Rack,...

Prazo para regularizar o licenciamento anual de veículos com placa final 4 vai até dia 30

Detran-RO alerta motoristas para regularizar licenciamento anual. Motoristas e proprietários...

Começa hoje o julgamento que pode cassar o mandato de Sérgio Moro

A equipe de Moro informou que o senador não...
spot_imgspot_img

A proposta, há muito tempo aguardada por parte da população, é de autoria do Executivo Municipal.

O prefeito Hildon Chaves anunciou, nesta segunda-feira (11), o envio de um projeto de lei que busca regulamentar as chácaras de recreios localizados tanto na zona urbana como na zona rural. A proposta será analisada pela Câmara de Vereadores.

“Historicamente, os moradores de Porto Velho sempre tiveram muito apreço por áreas de lazer na zona rural do município. O resultado foi que nos últimos anos vimos crescer o número de propriedades rurais com fins de recreação e lazer no entorno da cidade e que a partir de agora deverão ter uma regulamentação própria. Dessa forma, Porto Velho passa a ser pioneiro e exemplo de implementação desse tipo de lei em Rondônia”, explicou o prefeito.

A proposta, há muito tempo aguardada por parte da população, é de autoria do Executivo Municipal. O projeto de lei prevê que a regulamentação alcance propriedades de no mínimo 1 mil metros quadrados e no máximo 20 mil metros quadrados utilizadas para atividades de lazer, plantio de vegetação, entre outros.

Na prática, a regularização dessas áreas deve desencadear mais segurança para investimentos e melhoria na qualidade de vida de quem vive e produz nessas regiões. O projeto enviado aos vereadores respeitou todas as etapas legais e teve a devida participação da sociedade, por meio de uma audiência pública no último ano, e de órgãos ambientais e de controle em sua elaboração.

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

porn
london escorts
betoffice
uluslararası zati eşya taşımacılığı türkiyeden almanyaya ev taşıma uluslararası evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa ev taşıma fiyatları türkiyeden ingiltereye evden eve nakliyat yurtdışına ev taşıma zati eşya taşımacılığı
deneme bonusu veren siteler