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Tuesday, July 16, 2024
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TJRO participa do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e familiar contra a mulher

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Projetos institucionais da Justiça de Rondônia foram apresentados em oficinas

 Juízes e juízas do Poder Judiciário de Rondônia, além de servidores da Coordenadoria de Mulheres participaram na semana passada do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Fonavid, que este ano aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Durante o evento, projetos institucionais que contribuem para o enfrentamento à violência doméstica do Tribunal de Justiça de Rondônia foram apresentados pelo desembargador Álvaro Kálix Ferro. O encontro teve cerca de  250 participantes de todo o país.   

A programação teve também uma mobilização pelo fim da violência contra mulheres e meninas, com os participantes vestindo a cor laranja, em alusão à Organização das Nações Unidas para o alerta urgente para a necessidade de prevenir e eliminar a violência. A comitiva de Rondônia que teve a participação da juíza Ligiane Zigioto, da comarca de Cerejeiras, e o juiz Adriano Lima Toldo, da comarca de Vilhena, que representou o estado de Rondônia na Plenária. As representantes da Coordenadoria de Mulheres do TJRO foram a psicóloga Aline Rodrigues Moreira Dantas, a assistente social Valdênia Guimarães e a assistente jurídica Ana Paula Marques Rodrigues. 

Maria no Distrito

Durante a programação foram realizadas oito oficinas sobre boas práticas e outras quatro de reescrita de decisões com perspectiva de gênero. Entre eles, a “Maria no Distrito”, idealizada pelo desembargador. Ao se deparar com a ausência de muitas mulheres nas audiências do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Porto Velho, o magistrado investigou as razões disso. Compreendeu que a falta de condições financeiras e a dificuldade de deslocamento dificultavam o acesso à justiça, especialmente da população ribeirinha. Decidiu, então, desenvolver uma espécie de justiça itinerante que vai até as localidades mais distantes da sede da comarca para a realização das audiências. “As pessoas precisavam viajar por oito horas de barco e pernoitar na comarca. Resolvemos encurtar esse caminho. Ver as pessoas sentindo-se pertencentes ao Estado, e com acesso à justiça é gratificante”, relatou.

Recentemente, o projeto Maria no Distrito venceu o prêmio Viviane do Amaral do Conselho Nacional de Justiça. A premiação, que tem como foco o enfrentamento da violência contra a mulher, faz reverência à memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminícidio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.

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