20.9 C
Brazil
Thursday, May 30, 2024
HomeBRASILCom fundo de R$ 20 bilhões, governo Lula lança poupança para alunos...

Com fundo de R$ 20 bilhões, governo Lula lança poupança para alunos do Ensino Médio

Date:

Related stories

Inovação e sustentabilidade no campo serão apresentadas na Rondônia Rural Show Internacional

As instalações dos estandes no Centro Tecnológico Vandeci Rack,...

Prazo para regularizar o licenciamento anual de veículos com placa final 4 vai até dia 30

Detran-RO alerta motoristas para regularizar licenciamento anual. Motoristas e proprietários...

Começa hoje o julgamento que pode cassar o mandato de Sérgio Moro

A equipe de Moro informou que o senador não...
spot_imgspot_img

Iniciativa tem intuito de diminuir a evasão escolar entre estudantes de baixa renda.

Foto: ANDRÉ LUIS FERREIRA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDOProfessor em sala de aula

Alunos do Ensino Médio receberão benefício em dinheiro caso cumpram com as determinações do programa

O governo federal lançou, nesta terça-feira, 28, um programa para diminuir a evasão escolar entre estudantes do Ensino Médio de baixa renda. A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Camilo Santana, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garante que os alunos inscritos no CadÚnico tenham direito a uma poupança. A MP não estipula o valor a ser depositado na conta do aluno ao final do ano escolar, mas o incentivo não será considerado para fins de cálculo da renda familiar, o que poderia limitar o acesso a outros benefícios. O documento autoriza a União a aportar R$ 20 bilhões, por meio de um fundo que será operado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Um ato complementar será editado pelos Ministérios da Fazenda e da Educação para definir quais serão os valores e a logística dos repasses.

Para ter direito ao benefício, serão levados em consideração os seguintes critérios: frequência escolar; aprovação ao fim do ano letivo; matrícula na série subsequente (quando for o caso); participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e participação no ENEM (para alunos no terceiro ano). Por ser uma MP, o texto tem validade imediata, mas ainda precisa ser confirmado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. Se o texto for aprovado pelo Congresso e transformado em Lei, os leilões futuros de petróleo e gás poderão prever aportes adicionais neste fundo, para garantir a manutenção do programa a cada ano.

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

porn
london escorts
betoffice
uluslararası zati eşya taşımacılığı türkiyeden almanyaya ev taşıma uluslararası evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa ev taşıma fiyatları türkiyeden ingiltereye evden eve nakliyat yurtdışına ev taşıma zati eşya taşımacılığı
deneme bonusu veren siteler