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Monday, July 15, 2024
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Senado adia votação de PL das apostas por impasse sobre cassinos online.

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Medida está entre as estratégias econômicas do ministério da Fazenda para cumprir a meta de déficit fiscal zero no ano que vem.

Jonas Pereira/Agência SenadoPlenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária

Senado Federal decidiu pelo adiamento da análise do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online nesta quarta-feira, 29. O PL será avaliado apenas na semana que vem, quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), retornar ao Brasil após finalizar sua participação na COP-28 ao lado da comitiva do presidente Lula. A votação da proposta foi adiada após impasse com a oposição, que solicita tratar de forma explícita a proibição de cassinos. Parte dos parlamentares entendem que o projeto abre brecha para disseminação dessa modalidade de apostas com a redação atual do texto. A pauta já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na semana passada e chancelada pela Câmara dos Deputados em setembro.

A regulamentação das bets, como são chamadas, está entre as prioridades do ministério da Fazenda, que visa cumprir a meta de déficit fiscal zero para o ano que vem. A equipe econômica estima arrecadar anualmente com apostas esportivas online entre R$6 bilhões e R$12 bilhões. Mais cedo, conforme mostrou o site da Jovem Pan, senadores aprovaram por maioria o PL que taxa investimentos offshores e fundos exclusivos.

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