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Wednesday, May 29, 2024
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TRE julga improcedente denúncia de abuso de poder contra Marcos Rocha

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Segundo o entendimento da corte eleitoral, não há provas robustas para a continuidade do processo.

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TRE julga improcedente denúncia de abuso de poder contra Marcos Rocha

Foto: Divulgação

O Tribunal Pleno do TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) acompanhou por maioria o parecer do Desembargador Miguel Mônico que rejeita a denúncia de crime de abuso de poder contra o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), na tarde da última quarta-feira (29).

O PL (Partido Liberal) ingressou com ação na Justiça Eleitoral contra a chapa de Marcos Rocha, governador de Rondônia, durante a eleição de 2022. Conforme a petição: “desde o início do primeiro turno, observou-se por parte dos Investigados a utilização do aparato estatal com vistas a ofender a liberdade do voto e obter vantagens indevidas, desequilibrando o pleito”.

Além disso, a denúncia alegou que alguns servidores chegaram a ser removidos e outros tantos foram exonerados das funções gratificadas. Segundo a ação de cassação, na época, presidentes de uma das instituições ligadas ao governo afirmavam em mensagens que aqueles que não se comprometessem com a reeleição de Rocha seriam exonerados do cargo.

Já na última quarta-feira, o TRE-RO disse não existir provas robustas para o andamento do processo, com base na insuficiência de provas o relator, Desembargador Miguel Mônico, votou pela improcedência da denúncia, voto acompanhado pela maioria.

FONTE – Portal SGC

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