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Thursday, May 30, 2024
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STF marca julgamento de mais 30 réus pelo 8 de Janeiro

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Suprema Corte julgou, até o momento, 30 pessoas por participação na invasão da sede dos Três Poderes.

Evaristo Sa/AFP – 08/01/2023Manifestantes entram em confronto com a polícia durante uma manifestação do lado de fora do Palácio do Planalto, em Brasília

Manifestantes invadiram o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro de 2023

STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 15 de dezembro o julgamento de 30 réus pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos os acusados foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Os julgamentos têm sido realizados no plenário virtual, onde os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo estabelecido, e não há deliberação entre os ministros. No caso dessa nova leva de julgamentos, que terá início em 15 de dezembro, a sessão está programada para durar até 5 de fevereiro. Esse período prolongado de análise se deve ao recesso do judiciário no final do ano. Até o momento, o Supremo já condenou 30 pessoas por participação direta no 8 de Janeiro, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão. Além disso, os condenados também são responsáveis solidários por cobrir os prejuízos causados pela depredação, estimados em pelo menos R$ 30 milhões.

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