15.4 C
Brazil
Tuesday, July 16, 2024
HomeGERALDecreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

Date:

Related stories

Inovação e sustentabilidade no campo serão apresentadas na Rondônia Rural Show Internacional

As instalações dos estandes no Centro Tecnológico Vandeci Rack,...

Prazo para regularizar o licenciamento anual de veículos com placa final 4 vai até dia 30

Detran-RO alerta motoristas para regularizar licenciamento anual. Motoristas e proprietários...

Começa hoje o julgamento que pode cassar o mandato de Sérgio Moro

A equipe de Moro informou que o senador não...
spot_imgspot_img

Feriado do dia 4 de janeiro é antecipado para 2 de janeiro

Porto Velho, RO – O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (20), o Decreto nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024, do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública.

Das datas definidas, o feriado de (4) de janeiro, dia da instalação do estado de Rondônia, foi transferido para o dia 2 de janeiro. Portanto, na quinta-feira, (4) de janeiro de 2024 haverá expediente normal nos órgãos do serviço público Estadual.

O Decreto também estabelece dois períodos ao recesso administrativo para o final do ano de 2024, porém, a escala deve ser determinada pelo titular de cada órgão:

• 18 a 23 de dezembro;
• 26 a 30 de dezembro.

LISTA DE FERIADOS EM 2024

JANEIRO

1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
2 – Feriado Estadual – Transferência do feriado de 4 de janeiro, dia da Instalação do Estado de Rondônia;
20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
26 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 24 de janeiro, dia Instalação do município de Porto Velho.

FEVEREIRO

1 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
12 e 13 – Feriado Nacional – Carnaval;
14 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h).

MARÇO

29 – Feriado Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo.

ABRIL

10 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do Município de Guajará-Mirim.

MAIO

1º – Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho.
10 – Feriado Municipal – Dia do Evangélico no Município de Costa Marques;
11 – Feriado Municipal – Criação dos Municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do Município de Pimenta Bueno;
20 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alvorada do Oeste;
24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso;
30 – Feriado Nacional – Corpus Christi.

JUNHO

15 – Feriado Municipal – Dia da Criação do município de Nova Mamoré;
16 – Feriado Municipal – Dia da Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
17 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Alta Floresta d’Oeste;
19 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Nova Brasilândia d’Oeste;
22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
23 – Feriado Municipal – Aniversário do Município de Cujubim;
24 – Feriado Municipal – Dia de São João, padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do município de Corumbiara;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro, padroeiro dos Municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.

JULHO

6 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
12 – Feriado Municipal – Dia da criação do município de Guajará Mirim;
25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão, padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada do Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria, padroeira do município de Buritis.

AGOSTO

5 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes, padroeira do município de Mirante da Serra;
16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco, padroeiro do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município de Vale do Anari.

SETEMBRO

7 – Feriado Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;
8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo, padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.

OUTUBRO

4 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro, Dia da criação do Município de Porto Velho e Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
11- Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Pimenta Bueno;
12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira dos Municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura.
28 – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público.

NOVEMBRO

2 – Feriado Nacional – Finados;
7 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Jaru;
15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
21 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ariquemes;
22 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Ji-Paraná;
23 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Vilhena;
24 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Pimenta Bueno;
26 – Feriado Municipal – Dia da instalação do município de Cacoal;
28 – Feriado Municipal – Dia da Emancipação Política do Município de Pimenteiras do Oeste.

DEZEMBRO

8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia, padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
25 – Feriado Nacional – Natal;
27 – Feriado Municipal – Dia da criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
30 – Feriado Municipal – Dia da Instalação do município de Cerejeiras;
31 – Ponto Facultativo – Dia da instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste E Cabixi.

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

porn
london escorts
betoffice
uluslararası zati eşya taşımacılığı türkiyeden almanyaya ev taşıma uluslararası evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa ev taşıma fiyatları türkiyeden ingiltereye evden eve nakliyat yurtdışına ev taşıma zati eşya taşımacılığı
deneme bonusu veren siteler