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domingo, março 3, 2024
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Congresso marca retorno das atividades legislativas para 5 de fevereiro

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Pautas como reforma tributária e uso de inteligência artificial devem ser discutidas neste primeiro semestre

Congresso Nacional já tem data para retomar as atividades legislativas deste ano. A Casa deve se reunir no dia 5 de fevereiro, a partir das 15h, em sessão para iniciar os trabalhos de 2024 após o recesso parlamentar. Entre as pautas que devem ser retomadas está a decisão enviada pelo governo que põe fim à desoneração da folha de pagamento por meio de uma medida provisória. A expectativa é que os projetos de lei que agem sobre a reforma tributária e sobre as propostas que direcionam o uso da inteligência artificial avancem ainda neste primeiro semestre.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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