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Tuesday, July 16, 2024
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STF absolve réu do 8 de Janeiro por falta de provas

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Réu o primeiro inocentado no caso; Alexandre de Moraes destacou que a autoria do crime não foi devidamente comprovada, gerando dúvidas sobre a intenção do acusado e foi acompanhado por outros cinco ministros.

WILTON JUNIOR/ESTADÃO Vidros quebrados na praça dos Três Poderes

DF – ATOS GOLPISTAS/DF/UM ANO/ARQUIVO – POLÍTICA – Imagem de arquivo dos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, também chamados de atos golpistas de 8 de janeiro. A data ficou conhecida por uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público cometidos por uma multidão de bolsonaristas extremistas. Eles invadiram edifícios do governo federal em Brasília com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo Lula e restabelecer Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os atos golpistas às sedes dos Três Poderes em Brasília foram resultado de um processo promovido por líderes políticos em desacreditar a democracia em benefício próprio.

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro. O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta sexta-feira (15). E Geraldo é o primeiro inocentado no caso. Ele era acusado de atear fogo em uma viatura durante os atos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Geraldo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por diversos crimes, incluindo associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado contra o patrimônio da União. A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a absolvição do réu devido à falta de provas durante as alegações finais. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que a autoria do crime não foi devidamente comprovada, gerando dúvidas sobre a intenção do acusado. Seis ministros do STF acompanharam o voto de Moraes, incluindo Cristiano ZaninFlávio DinoCármen LúciaDias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Moraes mencionou em seu voto o depoimento de uma testemunha que afirmou a existência de um vídeo que incriminava Geraldo. No entanto, o ministro ressaltou que o réu não foi identificado nas imagens. Em novembro de 2023, Moraes já havia concedido liberdade provisória a Geraldo, impondo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.Playvolume

*Publicado por Heverton Nascimento

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