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Wednesday, April 24, 2024
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Indicados de Moraes e Lira disputam vagas no TSE

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Não é apenas a briga pelo Supremo Tribunal Federal que vem aquecendo os bastidores em Brasília. Nesta semana, duas vagas serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral com o fim dos mandatos de Sergio Banhos e Carlos Horbach

Não é apenas a briga pelo Supremo Tribunal Federal que vem aquecendo os bastidores em Brasília. Nesta semana, duas vagas serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral com o fim dos mandatos de Sergio Banhos e Carlos Horbach e o que se vê é um verdadeiro cabo de guerra envolvendo atores políticos, como Arthur Lira; partidos, como o União Brasil, e até ministros, como Alexandre de Moraes. O presidente do TSE é acusado de segurar as indicações dos substitutos — cujos nomes deveriam ter sido enviados ao plenário do STF há dois meses — e ignorar a tradição que manda nomear como titulares da Corte eleitoral os atuais suplentes.

Com a aposentadoria de Banhos, deveria assumir seu posto a ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, que tem a bênção de Lira, mas mantém perfil independente e teria desagradado Moraes durante a campanha ao negar pedido de Lula para que Jair Bolsonaro deletasse das redes postagens em que o PT era associado ao PCC. Segundo interlocutores que acompanham as articulações, o presidente do TSE tenta emplacar no lugar de Bucchianeri o advogado Floriano de Azevedo Marques, amigo pessoal e professor de Direito Administrativo da USP, sem experiência no eleitoral.

Assim como Bucchianeri, Horbach deu decisões favoráveis a Bolsonaro e teria sido pressionado a deixar o tribunal sem tentar uma recondução, como teria direito e é praxe. Seja como for, em seu lugar deveria ser indicado o ministro substituto André Ramos Tavares, que também será preterido em nome da indicação direta de Fabrício Medeiros, advogado do União Brasil que tem apoio de ACM Neto. Não é comum que advogados sejam indicados diretamente como ministros titulares. Em geral, eles permanecem dois anos como substitutos até ascenderem para o quadro principal de magistrados. Medeiros, ao menos, é especializado em eleitoral, tendo assessorado o ex-ministro Carlos Ayres Britto.

FONTE: JOVEM PAN

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