Governo trabalha para evitar que a medida provisória caduque, cujo prazo de aprovação pelo Congresso vence em 1º de junho; se não ocorrer a votação, a estrutura ministerial da gestão Bolsonaro será retomada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães, para uma reunião de emergência no Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira 31, para tentar emplacar a votação da Medida Provisória que estrutura os ministérios da Esplanada. A reunião, convocada de emergência, começou cedo, e a equipe de Lula precisou passar para o Palácio da Alvorada toda a sua agenda, que antes estava prevista para o Palácio do Planalto. Logo depois, por volta das 9h, a Câmara dos Deputados anunciou para as 9h55 a sessão para votar a MP. Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, orientou que todos os trabalhos na Casa sejam cancelados nesta quarta devido à votação da MP.
A Medida Provisória 1154/2023, que estabelece os ministérios do governo Lula, foi assinada logo após a posse do presidente, e até hoje não havia sido votada. Por regra, as MPs têm o prazo de 120 dias para serem aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Caso contrário, elas perdem a validade. Nos últimos dias, o governo tem corrido atrás de conseguir os votos necessários para aprovar a medida. Nesta terça-feira 30, Padilha almoçou com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que conta com quase 300 parlamentares.
A votação estava prevista para a noite de ontem no plenário da Câmara, mas acabou sendo adiada em meio a tentativas de obstrução da oposição. Até então nas mãos do relator, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a MP também sofreu alterações que desidrataram pastas como o Ministério do Meio Ambiente e o dos Povos Indígenas. Com isso, existe o risco de a estrutura governamental colapsar, já que haveria a redução de 37 para 22 pastas, o que afetaria a dinâmica de diversos órgãos criados e remanejados.
FONTE = JOVEM PAN
