31.9 C
Brazil
Friday, May 24, 2024
HomeGERALAssembleia Legislativa de Rondônia aprova projeto que destina mais de R$ 1 milhão...

Assembleia Legislativa de Rondônia aprova projeto que destina mais de R$ 1 milhão para Polícia Civil

Date:

Related stories

Inovação e sustentabilidade no campo serão apresentadas na Rondônia Rural Show Internacional

As instalações dos estandes no Centro Tecnológico Vandeci Rack,...

Prazo para regularizar o licenciamento anual de veículos com placa final 4 vai até dia 30

Detran-RO alerta motoristas para regularizar licenciamento anual. Motoristas e proprietários...

Começa hoje o julgamento que pode cassar o mandato de Sérgio Moro

A equipe de Moro informou que o senador não...
spot_imgspot_img

Recurso será utilizado na contratação de estagiários.

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 83/2023, que destina mais de R$ 1 milhão para a Polícia Civil do estado. O recurso será utilizado na contratação de estagiários, por meio de bolsas institucionalizadas. A votação aconteceu durante as sessões desta quarta-feira (14).

O Projeto de Lei 83/2023 autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por anulação, até o valor de R$ 1.260.420,00, em favor da Polícia Civil. A proposição cria programa e ação para contratação de estagiários, que irão auxiliar nas atividades administrativas.

De acordo com o Poder Executivo, a contratação visa integrar os estagiários ao mercado de trabalho, contribuindo também para o desenvolvimento e modernização da administração pública. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção do Executivo.

Nas sessões desta quarta-feira, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 91/2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, até o valor de R$ 109.421.070,00. A proposição cria ações no orçamento de 2023, em favor do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju).

Nas sessões de terça-feira (13), os deputados aprovaram requerimentos, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, e ainda discutiram sobre vetos do Poder Executivo. Veja as proposições.

Projeto de Resolução aprovado:

32/2023, de autoria do Delegado Camargo (Republicanos) – dispõe sobre a criação da Capelania permanente e serviços destinados a prestação de assistência religiosa cristã situada dentro da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Vetos mantidos:

21/2023 – Veto total ao Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do deputado Alan Queiroz (Podemos), que “institui a obrigatoriedade de policiamento ostensivo específico nas imediações das instituições de ensino sediadas no estado de Rondônia”.

23/2023 – Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, de autoria do Deputado Jean Oliveira (MDB), que dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais e autoriza a atuação de policiais militares de folga para a realização de segurança armada, mediante remuneração”.

13/2023 – Veto parcial ao Projeto de Lei nº 1356/2021, de autoria do Deputado Ismael Crispin (PSB), que “institui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo no estado de Rondônia”.

Vetos rejeitados:

25/2023 – Veto total ao Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do Deputado Delegado Camargo, que “dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades, no âmbito do estado de Rondônia”.

22/2023 – Veto total ao Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do deputado Cássio Gois (PSD), que “torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública estadual.”

24/2023 – Veto total ao Projeto de Lei 43/2023, de autoria do deputado Delegado Camargo, que “dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã (Pesc), que visa à prevenção de acidentes e riscos à integridade física dos alunos e servidores em escolas públicas, no âmbito do estado de Rondônia”.

FONTE: RONDONIA DINAMICA

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

porn
london escorts
betoffice
uluslararası zati eşya taşımacılığı türkiyeden almanyaya ev taşıma uluslararası evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa ev taşıma fiyatları türkiyeden ingiltereye evden eve nakliyat yurtdışına ev taşıma zati eşya taşımacılığı
deneme bonusu veren siteler