31.3 C
Brazil
Friday, May 24, 2024
HomePOLÍTICAAssembleia Legislativa de Rondônia cria regras para liberação de crédito suplementar pelo...

Assembleia Legislativa de Rondônia cria regras para liberação de crédito suplementar pelo governo

Date:

Related stories

Inovação e sustentabilidade no campo serão apresentadas na Rondônia Rural Show Internacional

As instalações dos estandes no Centro Tecnológico Vandeci Rack,...

Prazo para regularizar o licenciamento anual de veículos com placa final 4 vai até dia 30

Detran-RO alerta motoristas para regularizar licenciamento anual. Motoristas e proprietários...

Começa hoje o julgamento que pode cassar o mandato de Sérgio Moro

A equipe de Moro informou que o senador não...
spot_imgspot_img

Medidas restringem abertura de crédito e aumentam execução de emendas individuais dos deputados no Estado de Rondônia

Na última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa de Rondônia promulgou duas emendas constitucionais. A primeira delas, Emenda Constitucional 160, estabelece restrições à abertura de crédito suplementar. Ou especial sem prévia autorização legislativa na Lei Orçamentária de 2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A medida adotada pelo Parlamento é inovadora. Uma vez que foi utilizada uma emenda constitucional para proibir a abertura de crédito suplementar. Anteriormente, a Lei Orçamentária de 2023 permitia que o governador realizasse suplementações por meio de decretos, dentro do limite de 20%.

A partir de agora, o Governo terá que solicitar autorização dos próprios deputados para abrir tais créditos.

A segunda emenda promulgada, Emenda Constitucional 161, aumenta de 1,2% para 2% da receita corrente líquida orçamentária do exercício anterior a execução obrigatória das emendas individuais dos deputados.

Ambas as emendas foram apresentadas de forma coletiva e aprovadas com ampla maioria durante a última sessão do semestre, gerando polêmica e debates acalorados no cenário político estadual.

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

porn
london escorts
betoffice
uluslararası zati eşya taşımacılığı türkiyeden almanyaya ev taşıma uluslararası evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa ev taşıma fiyatları türkiyeden ingiltereye evden eve nakliyat yurtdışına ev taşıma zati eşya taşımacılığı
deneme bonusu veren siteler