25.8 C
Brazil
Wednesday, April 24, 2024
HomeGERALPiso da enfermagem: STF publica decisão e prazo de 60 dias para...

Piso da enfermagem: STF publica decisão e prazo de 60 dias para negociação começar a valer

Date:

Related stories

Inovação e sustentabilidade no campo serão apresentadas na Rondônia Rural Show Internacional

As instalações dos estandes no Centro Tecnológico Vandeci Rack,...

Prazo para regularizar o licenciamento anual de veículos com placa final 4 vai até dia 30

Detran-RO alerta motoristas para regularizar licenciamento anual. Motoristas e proprietários...

Começa hoje o julgamento que pode cassar o mandato de Sérgio Moro

A equipe de Moro informou que o senador não...
spot_imgspot_img

Se não houver acordo entre empresas privadas e trabalhadores do setor, vale o valor de R$ 4.750 do piso; O STF deu o prazo de 60 dias para as empresas

O consenso entre empresas e celetistas terá que ser posto até 12 de setembro de 2023

Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico de quarta-feira (12), a ata do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7222 (ADI 7222). Que trata sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem aos setores público e privado. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi restabelecidos os efeitos da Lei nº 14.434/2022. À exceção da expressão acordos, contratos e convenções coletivas.

Em julgamento finalizado no início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) fechou o entendimento de que a iniciativa privada terá que negociar, via sindicato, o pagamento do valor do piso a trabalhadores celetistas. 

O prazo de 60 dias para que empresas e celetistas entrem em negociação sobre o tema começou a correr e o consenso terá que ser posto até 12 de setembro de 2023. Caso não haja acordo entre empresas privadas e trabalhadores do setor, vale o valor de R$ 4.750 do piso nacional. Além de enfermeiro, a legislação também beneficia outras categorias. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Subscribe

- Never miss a story with notifications

- Gain full access to our premium content

- Browse free from up to 5 devices at once

Latest stories

spot_img

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

porn
london escorts
betoffice
uluslararası zati eşya taşımacılığı türkiyeden almanyaya ev taşıma uluslararası evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa evden eve nakliyat türkiyeden kıbrısa ev taşıma fiyatları türkiyeden ingiltereye evden eve nakliyat yurtdışına ev taşıma zati eşya taşımacılığı
deneme bonusu veren siteler