Objetivo do seminário é fortalecer a articulação intersetorial na gestão do programa.
Por Adaides Batista
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), via Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), realizou na quinta-feira (29) o I Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família. O objetivo é fortalecer a articulação intersetorial na gestão do Programa Bolsa Família em Porto Velho, prioritariamente entre Assistência Social, Educação e Saúde, objetivando aumentar os resultados obtidos pela gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. O encontro se deu no auditório do Hotel L’Acordes.
Desta vez o foco é o estudo das condicionalidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), e já está no planejamento outro seminário, no primeiro semestre de 2024, com o foco nas condicionalidades relacionadas a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Hugo Neves, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), fez a palestra magna, on-line, “Condicionalidades do Programa Bolsa Família como garantia de direitos à criança e ao adolescente”.
Além do público presente, participaram da abertura do seminário o secretário-adjunto da Semasf, Álvaro Mendonça, Emily Paz (diretora de Proteção Social Básica/ Semasf), Vitor Nascimento (coordenador do Programa Bolsa Família/Semasf), Neiva Santos (representante do Suas/Semusa), Jakeline Arruda (coordenadora da Proteção Social Básica da Seas/RO), Gláucia Nascimento Felix (representante da Semed).
O seminário teve mais três palestras: “Atuação da política de saúde em face da gestão de condicionalidade do Programa Bolsa Família”, ministrada por Solange Boa Ventura, representante da Semasf); “O papel do Conselho Municipal de Assistência Social no processo de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família”, por Edina Regina, da Coordenadoria Estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família da Seas/RO; e “O Sistema de Gestão de Condicionalidade do Programa Bolsa Família – Sicon: atuação da rede municipal de Saúde”, por Giovany dos Santos Lima, representante da Semasf.
“Muito importante participar do seminário para agregar conhecimento pra gente na Semusa, que atua no acompanhamento do desenvolvimento das crianças. Isso faz parte das condicionalidades para receber o Bolsa Família. As crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pré-natal. Fazemos esse acompanhamento”, disse a agente Comunitária de saúde, Valdiza Avelino, que estava participando do seminário.
O secretário-adjunto da Semasf, Álvaro Mendonça, detalhou aos participantes a importância de compreender a intersetorialidade da Assistência Social, Educação e Saúde na gestão do Programa Bolsa Família, e observou que “precisamos reforçar cada vez mais essa abordagem junto à população, entendendo que o papel de cada um de nós é fundamental para a construção dos nossos índices, e que esses índices vão significar recursos e que esses recursos finalmente vão chegar aos nossos munícipes, fazendo o primordial papel que nos é atribuído, que é atender a população da melhor forma possível”.
