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Thursday, June 20, 2024
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Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados pela CCJ do Senado em meio a disputa entre governo e oposição

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Processo de avaliação dos indicados de Lula ao STF e à PGR deve ser marcado por embate entre parlamentares de direita e de esquerda no Senado; sessão está marcada para as 9h.

Ricardo Stuckert/PRLula Indica Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF

Lula indicou Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois relatórios apresentados por senadores na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) foram favoráveis às aprovações. Ambos os indicados serão sabatinados de forma simultânea. O processo de avaliação deve ser marcado por um embate entre parlamentares de direita e de esquerda na Casa. O nome de Dino encontra certa resistência daqueles mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por outro lado, Gonet é visto com desconfiança entre os parlamentares de esquerda e por uma ala do PT, que enxergam o atual procurador-geral eleitoral com perfil muito conservador. Um manifesto de movimentos sociais e entidades progressistas ligadas ao Judiciário recorda que o possível escolhido de Lula é simpático à ditadura militar. Um exemplo foi seu voto contra a responsabilização do Estado na morte de Zuzu Angel, que sofreu um acidente de trânsito fatal em 1976.

As únicas rejeições a indicados para o STF ocorreram em 1894, mas, mesmo assim, o processo até a eventual aprovação de Dino ganha contornos de final de campeonato, a ser disputada entre governistas e a oposição. Mesmo em caso de derrota, os parlamentares contrários ao governo Lula querem, ao menos, marcam posição contra o nome que pode permanecer no STF até abril de 2043. Ministros do governo Lula, como Renan Filho, responsável pela pasta dos Transportes, e Carlos Fávaro, que ocupa o cargo de ministro da Agricultura, retomararam seus mandatos de senadores para auxiliar na sabatina de Dino. Essa estratégia foi adotada pelos governistas com o intuito de reduzir a pressão sobre ambos os indicados. Contudo, o atual ministro da Justiça se mostra confiante em uma vitória “tranquila”.

Em um modelo inédito, as perguntas para cada um serão feitas em bloco, mas não se sabe ainda quantos senadores terão a palavra antes que os indicados respondam. A expectativa é de que de três a cinco senadores perguntem em cada bloco e cada parlamentar poderá questionar um indicado por vez ou os dois ao mesmo tempo. O tempo de fala de cada parlamentar é de dez minutos. Não foi definido ainda se os indicados respondem logo após as perguntas de cada senador ou só após o fim de todas as perguntas de cada bloco. A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para agilizar o rito das indicações, feitas às vésperas do recesso parlamentar. Dino e Gonet necessitam de pelo menos 41 votos do plenário do Senado para assumirem os cargos. Nos bastidores, a maioria dos parlamentares apostam em um clima respeitoso e harmônico durante a sabatina. No entanto, senadores de oposição se articulam para um embate direto com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, e devem questioná-lo acerca de sua atuação durante as invasões e depredações à Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro.

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