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Tuesday, July 16, 2024
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‘Depois de muita negociação, chegamos a um texto final’, diz relator da reforma tributária

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Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal vota parecer de Eduardo Braga (MDB-AM) nesta terça-feira, 7; se aprovado, a previsão é que o texto seja apreciado em plenário até a quinta, 9

Geraldo Magela/Agência SenadoEduardo Braga

Relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM), reúne-se com os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

O relator dareforma tributária(PEC 45/2019) no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ter chegado ao texto final da proposta após “muitas negociações”. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve discutir e votar a matéria, Braga reconheceu que alguns ajustes foram feitos às vésperas da apreciação. Segundo o relator, após duas semanas com o texto em vista para análise dos parlamentares, foram acatadas emendas e indicações em busca do consenso. “Procurei falar pessoalmente com todos os membros da CCJ e algumas coisas [foram acatadas], como o Fundo do Centro-Oeste. A proposta que os senadores nos trouxeram é que pudéssemos retirar do fundo de compensação por mais 10 anos esse fundo dentro desse limite que eles cobram a prorrogação até 2043. Outra questão é o regime automotivo do Nordeste. Depois de muita negociação, chegamos a um texto final. Outras emendas são no caráter de redação e trazer novos fundamentos gerais para o texto da reforma tributária”, afirmou Eduardo Braga.

Como o site da Jovem Pan antecipou, a expectativa é que o relatório seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado até a quinta-feira, 9, como já antecipado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para garantir os votos necessários para a aprovação do texto, o relator deve acatar de sete a nove emendas. Entre os senadores, o clima é de confiança para aprovação da matéria. Questionado sobre o placar, o senador Otto Alencar (PSD-BA) falou em média de 16 votos pró-governo. “Fizemos algumas contas e projeções, bem provável que tenha um placar favorável ao governo, uma média de 16 a 17 votos”, afirmou o parlamentar, que considera o texto “adequado” para as mudanças necessárias para a legislação tributária. Já o senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o modelo atual de tributação está “obsoleto”. “Não adianta fazer emenda em tecido podre, vai rasgar de novo. Então fomos buscar no IVA, estamos trazendo as melhores práticas internacionais, adaptadas para a realidade brasileira”, alegou.

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